IRIS – Instituto de Pesquisa em Riscos e Sustentabilidade

 

Tese submetida ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da UFSC para a obtenção do título de Doutor em Sociologia Política

Título: Governança de commodity em um mundo cosmopolita: a certificação Bonsucro na relação Brasil-União Europeia

Doutorando: Déberson Ferreira Jesus

Data e hora da defesa: 1º de novembro de 2017 às 14:00

Local: Sala 324 – CFH – UFSC e sala de videoconferência da SETEC-UFMT

Banca examinadora:

• Orientadora: Dra. Julia Silvia Guivant (UFSC)
• Interno 1: Dr. Carlos Eduardo Sell (UFSC)
• Interno 2: Dra. Elizabeth Farias da Silva (UFSC)
• Externo 1: Dr. Alexandre Betinardi Strapasson (Universidade de Harvard)
• Externo 2: Dr. Joel Paese* (UFMT)

Suplentes:

• Interno: Dra. Marcia Grisotti (UFSC)
• Externo: Dr. Paulo de Freitas Castro Fonseca (UFRB)

* Membro vai participar por videoconferência.

RESUMO:

O objetivo desta tese é avançar empírica e teoricamente na compreensão sociopolítica da cosmopolitização por meio da governança transnacional que a certificação Bonsucro desenvolveu no setor sucroalcooleiro. Um complexo quebra-cabeças envolvendo a cadeia comercial global da cana-de-açúcar, os biocombustíveis, a governança transnacional por meio dos standards, a política de energias renováveis da União Europeia (UE) e a estrutura e prática da Bonsucro foi mobilizado para trazer luz à governança de commodities. As certificações funcionam como um gatilho para pesquisar a conexão moral e pragmática dos indivíduos e atores do mercado em confrontar os riscos atrelados a produção. Foram utilizadas técnicas de pesquisa bibliográfica, documental, e entrevistas semiestruturadas na Comissão Europeia e com funcionários e usuários finais da Bonsucro. Analisou-se a Diretiva de Energias Renováveis da UE como exemplo empírico das consequências transnacionais e interconectividade moral e pragmática entre atores sociais distantes em decorrências do seu poder vinculante, metas obrigatórias e standards de sustentabilidade. Verificou-se que a política de integração com os esquemas de certificação criou uma nova configuração de governança transnacional híbrida entre público e privado, explicitando tensões e interconectividades que vão além das instituições tradicionais do Estado-nação. A complementaridade e dependência mútua entre a regulamentação, consequências transnacionais e execução privada são definidoras desta governança híbrida e cosmopolita de sustentabilidade. Analisa-se a Bonsucro como outro exemplo empírico de organização cosmopolita que atua de modo intermediário às relações e dinâmicas transnacionais. São apresentados e problematizados os elementos organizacionais, standards e rede de atores que formam a certificação. Evidencia-se a contingência e ambivalência dos processos, resultados e instituições da cosmopolitização. Verifica-se que em um processo de individualização corporativa os atores empresariais são confrontados com imperativos cosmopolitas e impelidos a interpretar e administrar as consequências dos riscos institucionais e econômicos globalizados advindos da produção e comercialização de açúcar e etanol. A certificação é vista como uma possibilidade de arquitetar sua própria versão e implementação de sustentabilidade. Os standards de produção são adjudicados enquanto garantidor destas responsabilidades sociopolíticas e ambientais. A estrutura e prática da Bonsucro é discutida a luz da interconectividade do processo de cosmopolitização. Este processo, todavia, é condicionado: pela estrutura organizacional com múltiplas partes interessadas e diferentes níveis de poder; pela capacidade de garantir a conformidade com standards e; pelo sistema de monitoramento, avaliação e resolução de conflitos/reclamações. Evidencia-se que os standards são construções fluidas, plásticas e temporais dependendo do poder e atuação e inércia dos atores envolvidos. Para além de uma rede de governança técnica, a Bonsucro forma uma complexa rede de poder, discursos e práticas que imprimem na realidade social suas consequências ambivalentes. Mostra-se que este modelo de governança é susceptível para mudanças, avanços e fraudes. Pesquisou-se a efetividade dos standards em um grupo de 31 usinas certificadas e 18 foram investigadas pelas autoridades públicas brasileiras por violações trabalhistas e ambientais e efetivamente consideradas culpadas. Conclui-se que com a compreensão sociopolítica da cosmopolitização os esquemas de certificação firmam-se como estrutura central para compreender esta possibilidade de governança transnacional e resultados cosmopolitas para quaisquer commodities.

PALAVRAS-CHAVE: Certificação. Bonsucro. Cana-de-açúcar. Biocombustíveis. Standards de sustentabilidade. Governança transnacional. Cosmopolitização. Cosmopolitismo.

 

JESUS, Déberson Ferreira. Commodity governance in a cosmopolitan world: Bonsucro certification scheme in Brazil-European Union relationship. 2017. Thesis (Ph.D. in Political Sociology) – Postgraduate Program in Political Sociology, Federal University of Santa Catarina, Florianopolis, Brazil.

ABSTRACT:

The purpose of this thesis is to advance empirically and theoretically in the socio-political understanding of cosmopolitanization through the transnational governance that Bonsucro certification has developed in the sugarcane industry. A complex puzzle involving the global commercial chain of sugarcane, biofuels, transnational governance through standards, European Union (EU) renewable energy policy and Bonsucro’s structure and practice are assembled to better understanding of international commodity governance. Certifications act as a trigger to research the moral and pragmatic connection of individuals and market players in confronting the risks linked to production. We used bibliographic, documentary, and interview techniques in the European Commission and with Bonsucro employees and end users. The EU Renewable Energy Directive (EU-RED) was analysed as an empirical example of the transnational consequences and moral and pragmatic interconnectivity between distant others. It was a result of the binding power, mandatory targets and sustainability standards from EU-RED. We verified that the policy of integration with the certification schemes created a new configuration of hybrid transnational governance between public and private sectors. We explained that created tensions and interconnections go beyond the traditional institutions of nation-state. The complementarity and mutual dependence between regulation, transnational consequences and private execution are defining the hybrid and cosmopolitan governance of sustainability. The analysis of Bonsucro is another empirical example of cosmopolitan organization that acts as an intermediary for dynamics and transnational relations. We present and problematize the Bonsucro organizational elements, standards and actors’ network. It shows the contingency and ambivalence of the processes, results and institutions of cosmopolitanization. In a process of corporate individualization, business actors have to confront with cosmopolitan imperatives and have been impelled to interpret and manage the consequences of globalized institutional and economic risks arising from the production and commercialization of sugar and ethanol. The certification is seen as a possibility of designing its own version and implementation of sustainability. Production standards are awarded as the guarantor of these socio-political and environmental responsibilities. The Bonsucro structure and practice are discussed considering the interconnectivity of the cosmopolitanization process. This process, however, is conditioned: by the organizational structure with multiple stakeholders and different levels of power; the ability to ensure compliance with standards and; by the system of monitoring, evaluation and resolution of conflicts and complaints. It shows that the standards are fluid, plastic and temporal constructions depending on the power, acting and inertia of the involved actors. In addition to a technical governance network, Bonsucro forms a complex power, discourses and practices network that imprint on social reality its ambivalent consequences. We show this governance model might be susceptible to change, advancement and fraud. The effectiveness of the standards was examined in a group of 31 certified mills in São Paulo. From that, 18 mills were investigated by the Brazilian public authorities and effectively considered guilty regarding violations in labour and environmental issues. We concluded, with the socio-political understanding of cosmopolitanization certification schemes, we can firmly establish certification as the central framework for understanding this possibility of transnational governance and cosmopolitan results for any commodity.

KEY WORDS: Certification. Bonsucro. Sugarcane. Biofuels. Standards of sustainability. Transnational governance. Cosmopolitanization. Cosmopolitanism.